Curso de Direito Educacional Brasileiro

Luis Henrique Matos Mota é Advogado, OAB/BA 34.758. Especialista em Direito Educacional e Políticas Públicas (Faculdade FEX Educação), em Direito Público (FAVENI), em Direito Administrativo (Faculdade Focus) e em Direito Tributário (FAT). Bacharel em Direito pela AGES. Fundador do escritório Fontes e Mota Advogados e sócio-fundador da Eléver Consultoria, com atuação junto a prefeituras, câmaras municipais e sindicatos na Bahia, em Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás. Coautor de Financiamento da educação pública no Brasil (Diálogo Freiriano, 2026).

Registro ainda que a casa já publicou trabalho meu: o livro Financiamento da educação pública no Brasil (2026, ISBN 978-65-5203-730-5), em coautoria com a equipe da Eléver, e dois capítulos nas coletâneas Estudos Científicos em Educação, vol. IX, e Estudos Científicos em Ciências Sociais, vol. III, ambos de 2026.